Na última semana tivemos a vitória do Ministro Haddad sobre a desoneração dos combustíveis, onde disputou em uma queda de braço com as lideranças do PT que eram contra a reoneração.
A desoneração é vista como positiva e consiste em tributar novamente PIS e COFINS na gasolina e etanol, garantindo receita para os cofres do governo.
A tributação ficou assim: A reoneração da gasolina foi de R$ 0,47/litro, subtraindo a diminuição de R$0,13 do preço da gasolina saindo da refinaria, saldo é de R$ 0,34. Para compensar diferença de arrecadação de R$ 0,69/litro para R$0,47/litro, MME aplicará imposto sobre óleo cru por 4 meses. A reoneração do etanol ficou em R$ 0,02 para estimular a indústria doméstica. O imposto sobre o diesel e querosene de aviação ficou isento até o fim do ano. Em reusmo a reoneração geram 28,3bi em 2023, sendo que deste 6,6bi vem do imposto sobre o petróleo.
Naturalmente as petroleiras chiaram, mas o vitória foi engenhosa. Haddad não deixou de mencionar que está trabalhando muito para mostrar comprometimento e resiliência do fiscal, consequentemente passando a bola para o BC reduzir os juros.
O ponto é que só isso não é o suficiente para iniciar o corte, mas a pressão continua. Essa semana o ministro ainda anunciou que a regra fiscal deve sair em breve, e essa é a bala de prata para deixar o RCN em uma posição complicada frente aos pares políticos do governo. Haddad quer que a regra seja anunciada ainda antes do próximo COMPOM (22/03), isso significaria dois gols do ministro contra o RCN, e consequentemente o BC teria que mostrar o serviço esperado.
Os juros seguem estressados, pois precificam uma medida que ajuda no curto prazo mas não resolve o problema a longo prazo. Sobretudo, o arcabouço fiscal é a bala de prata.
Sigo de olho.